TRF mantém reintegração de posse de fazenda ocupada por índios no PR 6x543i

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a liminar que determina a reintegração de posse da fazenda o Liso, em Laranjeiras do Sul, no centro-oeste do Paraná. A informação foi divulgada nesta terça-feira (5). 293j2r

Índios tomaram a área no fim de 2015, com a alegação de que eram donos dela. Em março de 2016, as polícias Federal e Militarcumpriram a ordem de retirá-los de lá.

Pela ocupação, os donos da fazenda processaram a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o cacique da comunidade, formada pelas etnias Guarani e Caigangue, com o relato de ameaças, violência física, destruição de bens e matança de animais.

União e Funai recorreram ao tribunal contra a reintegração, argumentando que a comunidade indígena teria "posse imemorial" (posse histórica) sobre a área.

O desembargador Fernando Quadros da Silva, relator do caso, no entanto, manteve a decisão.

“Quanto à caracterização da área em comento como de tradicional ocupação indígena, não houve a conclusão do processo demarcatório capaz de dar a certeza de que a área em questão está inserida na referida terra”, afirmou o desembargador.

“Havendo dúvidas com relação a serem as terras objeto do litígio tradicionalmente ocupadas por índios, depende o caso de profunda instrução processual”, acrescentou.

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