Assistir Gilmar chorando de emoção no STF é de estarrecer!. Pior que um corrupto é quem o defende! 3j423
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Segunda Turma do STF considera Moro parcial em julgamento contra Lula 1i3l4m
BRASÍLIA (Reuters) - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 2, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.
O resultado se deu após a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia, desta vez pela suspeição de Moro.
O julgamento na Segunda Turma havia sido suspenso no dia 9 deste mês com um empate em 2 a 2, após o ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista, apresentar seu voto e empatar o resultado.
Antes dele, três ministros tinham votado no início do julgamento em 2018: o relator Edson Fachin e Cármen Lúcia se pronunciaram contra a suspeição de Moro, e Ricardo Lewandowski pela parcialidade do então juiz.
Após o voto de Gilmar Mendes, o julgamento foi então mais uma vez interrompido com um pedido de vista do ministro Nunes Marques, o mais novo integrante do Supremo, que alegou que precisava mais tempo para analisar o caso.
Nesta terça, Nunes Marques apresentou seu voto, contrário à suspeição de Moro, levando o placar a 3 votos a 2 contra a parcialidade do ex-ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro.
Mas Cármen Lúcia, que havia mostrado o desejo no início do mês de voltar a se pronunciar no julgamento, dando indicações de que poderia mudar posição, causou a reviravolta após o voto de Nunes Marque. Até a proclamação do resultado de um julgamento, os ministros podem mudar seus votos.
"Eu tenho, como todos nós, tenho certeza, como certo que ao juiz compete garantir que o direito não se descumpra por uma conduta parcial do julgador. Isto torna suspeito o julgamento, o próprio resultado julgado", disse Cármen Lúcia ao apresentar sua nova posição.
"O certo é que todo mundo tem o direito de imaginar-se e acreditar-se julgado, processado, investigado por uma contingência do Estado. E não por um voluntarismo de um determinado juiz", acrescentou.
As condenações de Lula no caso do tríplex por Moro e do síio de Atibaia já foram anuladas por Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do ex-presidente, que não teriam relação direta com a Petrobras.
Os processos de Lula conduzidos inicialmente em Curitiba voltaram para a primeira instância na Justiça Federal em Brasília, e com isso o ex-presidente recuperou seus direitos políticos.
Para o professor do Programa de Mestrado em Direito da Uninove Guilherme Amorim Campos da Silva, sócio de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, "na prática, fica reconhecida a nulidade de todos os atos processuais que foram praticados nos processos em que Lula foi réu que estiveram sob a condução do ex-juiz, restaurando-se assim a garantia do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência".
“Histórica e revigorante”, diz defesa de Lula sobre decisão do STF r95p
Defesa comemora decisão mas aponta “danos irreparáveis” (no Poder360)
A defesa de Lula comemorou a decisão do STF que considerou Moro suspeito, mas lamentou ilegalidades e os 580 dias que Lula ou na prisão (PODER360)
A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva considerou a decisão da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desta 3ª feira (23.mar.2021) pela declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos da Lava Jato como “histórica e revigorante”. Leia a íntegra da nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins (112 KB).
“É histórica e revigorante para o Estado de Direito e para o devido processo legal a decisão proferida hoje”, diz a declaração.“Sempre apontamos e provamos que Moro jamais atuou como juiz, mas sim como um adversário pessoal e político do ex-presidente Lula, tal como foi reconhecido majoritariamente pelos eminentes Ministros da 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal”.
A defesa do petista afirma ter sofrido ilegalidades praticadas pela Lava Jato e cita o monitoramento ilegal de ramais para que os membros da operação pudessem acompanhar a estratégia de defesa. “Da mesma forma, o ex-presidente Lula […] foi alvejado por inúmeras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro, em clara prática de lawfare, ou seja, por meio do uso estratégico das leis para fins ilegítimos”, afirmam os advogados.
Os advogados sustentam que “os danos causados a Lula são irreparáveis” e citam os 580 dias em que o político foi mantido preso, segundo a declaração, ilegalmente. “A decisão proferida hoje fortalece o Sistema de Justiça e a importância do devido processo legal. Esperamos que o julgamento realizado hoje pela Suprema Corte sirva de guia para que todo e qualquer cidadão tenha direito a um julgamento justo, imparcial e independente, tal como é assegurado pela Constituição da República e pelos Tratados Internacionais que o Brasil subscreveu e se obrigou a cumprir”.
A conta oficial do Partido dos Trabalhadores no Twitter fez uma publicação celebrando a decisão. “A verdade venceu: Moro suspeito e #LulaInocente!”.
A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hofffmann, afirmou que Sergio Moro“nunca foi juiz imparcial, foi carrasco” e considerou a decisão uma “vitória da Justiça, do direito e da esperança”.
Tenho tranquilidade em relação a minhas decisões, diz Moro após STF considerá-lo parcial 3p611k
SÃO PAULO (Reuters) - O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro disse nesta quarta-feira ter "absoluta tranquilidade em relação aos acertos" das decisões dele, um dia depois de a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar, por 3 votos a 2, que ele foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato.
Em nota, Moro afirmou que a Lava Jato foi um marco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil e em países da América Latina e disse que o país não pode retroceder no combate à corrupção e à impunidade.
"Apesar da decisão da Segunda Turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-presidente", afirmou o ex-juiz.
"A sentença condenatória contra o ex-presidente foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça que, igualmente, rejeitaram as alegações de falta de imparcialidade. O ex-presidente só teve a prisão ordenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 2018, após ter habeas corpus denegado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal", lembrou.
Na terça, a Segunda Turma do Supremo decidiu por 3 votos a 2 pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP).
As condenações de Lula no caso do tríplex por Moro e do sítio de Atibaia já foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos do ex-presidente, que não teriam relação direta com a Petrobras.
Os processos de Lula conduzidos inicialmente em Curitiba voltaram para a primeira instância na Justiça Federal em Brasília, e com isso o ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode, portanto, ser candidato na eleição do ano que vem.
Preços do petróleo sobem com navio encalhado no Canal de Suez, mas lockdowns pesam 2946h
LONDRES, (Reuters) - Os preços do petróleo subiam nesta quarta-feira, depois que um navio encalhou no Canal de Suez, o que gerou preocupações sobre a oferta, embora temores de uma lenta recuperação na demanda devido a "lockdowns" na Europa tenham limitado os ganhos.
Oito navios rebocadores tentavam nesta quarta-feira desencalhar um longo navio de contêineres de 400 metros que bloqueava a agem no Canal de Suez, uma das mais importantes vias marítimas do mundo.
"O e aos preços vem como cortesia do bloqueio ao transporte", disse Stephen Brennock, da corretora PVM. "Mesmo assim, o sentimento do mercado provavelmente ainda vai sofrer pra sair dessa sua nova tendência baixista".
O petróleo Brent subia 1,24 dólar, ou 2,04%, a 62,03 dólares por barril, às 8:14 (horário de Brasília). O petróleo dos Estados Unidos avançava 1,27 dólar, ou 2,2%, a 59,03 dólares por barril.
Na terça-feira, o petróleo Brent havia desabado 5,9%, enquanto o barril nos EUA perdeu 6,2%.
"O potencial impacto sobre a oferta levantou os preços", disse Jeffrey Halley, da corretora OANDA, sobre o incidente em Suez, embora com a ressalva de que a questão parece temporária.
Por outro lado, pesavam contra os preços a renovação pela Alemanha de seu lockdown, até 18 de abril, bem como a reimposição de restrições na Itália, na França e outros países europeus.