Setor de proteína animal aguarda decisão para isenção da TEC para importação de insumos na próxima semana 5rp6

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Com a escalada dos custos de produção para o setor de proteína animal, lideranças da área aguardam que na próxima semana haja uma decisão favorável para concessão de medidas de apoio aos produtores na compra de insumos. Nesta segunda-feira (19) o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) deve se reunir de forma extraordinária, e a expectativa de lideranças da cadeia de proteína animal é que na ocasião seja debatida e aprovada a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de milho e produtos do complexo soja de países de fora do Mercosul. 

Entre o final de maio e o início de abril, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) pleiteou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que a TEC para este tipo de negociação seja retirada novamente. Em outubro do ano ado, a medida foi concedida pelo Ministério, e terminou em 15 de janeiro para produtos do complexo soja e 31 de março para o milho.

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Segundo fontes do Ministério da Economia, o Gecex deve, sim, se reunir na segunda-feira (19), entretanto, o conteúdo da pauta oficial não foi divulgado. "A pauta da Camex é soberana e definida pelos ministérios, mas quanto antes nosso pedido for apreciado, melhor", disse Ricardo Santin, presidente da ABPA.

De acordo com Santin, quanbdo a solicitação para isenção da TEC foi realizada pela primeira vez no ano ado, a condição de pressão nas margens de lucro do setor de proteína animal era grande, mas desta vez, ele ressalta, está pior. 

OUTRAS MEDIDAS DE E

Além da solicitação da isenção da TEC para importação de milho e produtos do complexo soja de países de fora do Mercosul, associações que lideram os setores de suinocultura, avicultura de corte e postura, além da bovinocultura de leite, também pleiteiam outras alternativas de apoio para compra de insumos.

Uma delas é a isenção temporária do Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS e Cofins) para importação de milho e farelo de soja para produtores de proteína animal do Brasil que estão fora do sistema de drawback. Segundo Santin, este pedido foi encaminhado ao MAPA e está sendo analisado pelo Ministério da Economia. 

Outra é a possibilidade de importação de algumas variedades de milho geneticamente modificado dos Estados Unidos com a finalidade exclusiva de produção de rações. Conforme explicou o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, Flávio Bettarello, a pasta está em contato com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

"Teremos uma nova reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Brasil-Estados Unidos no próximo dia 23. Na pauta estudaremos possibilidades para reduzir a assincronicidade na aprovação de eventos entre os dois países, mas fase exploratória ainda", disse Betarello.