Venda casada: a prática ilegal que leva produtores rurais ao endividamento 91p2j

Publicado em 22/05/2025 09:34
Consultoria especializada aponta venda casada em 90% dos contratos analisados, o que causa prejuízos a quem vive da terra, mas é possível reverter esse quadro

Quase metade dos produtores rurais brasileiros estavam endividados em 2022. O dado, revelado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acende um alerta sobre as dificuldades enfrentadas no campo, especialmente pelos pequenos e médios produtores, que concentram 60% dos financiamentos, segundo o Ministério da Agricultura (MAPA). A CNA também aponta que essa estatística só vem aumentando com o ar dos anos, revelando um cenário de endividamento crescente no meio rural. 6e656o

Entre os desafios que dificultam a vida no campo estão as variações climáticas, o custo de produção elevado e a oscilação nos preços das commodities. Além disso, a imposição de produtos desnecessários por instituições financeiras agrava ainda mais a situação de quem depende da terra para viver.

Jeferson Woicziekoski, diretor executivo da Suprema Agro, consultoria especializada em soluções para o agronegócio, destaca que esses fatores, somados a eventos como secas, enchentes e geadas, muitas vezes resultam na frustração de safra e impactam diretamente a renda bruta do produtor. “Também há influência direta das taxas de juros e da dificuldade de o ao crédito rural para muitos produtores, o que aumenta o risco de endividamento”, explica. 

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Venda casada aprofunda o endividamento

O crédito rural tem sido uma alternativa para manter a atividade produtiva. Trata-se de um empréstimo concedido por instituições financeiras ou cooperativas, com o objetivo de financiar operações no campo, desde o plantio até a comercialização. No entanto, uma armadilha silenciosa tem contribuído para agravar o endividamento: a venda casada.

Essa prática acontece quando o produtor procura um financiamento e, para conseguir o crédito, acaba sendo pressionado a contratar outros serviços da mesma instituição, como consórcios ou seguros. O problema é que isso é ilegal e viola o Código de Defesa do Consumidor. Jeferson explica com um exemplo prático: “É quando o produtor solicita o crédito rural e a instituição financeira diz que só é possível liberar o crédito se ele adquirir um consórcio da mesma instituição.”

Projeto de lei quer coibir a prática

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 382, de 2025, que propõe alterações na Lei nº 4.829/1965 para proibir expressamente a exigência de aquisição de qualquer produto ou serviço como condição para a liberação de crédito rural. A proposta também estabelece multa istrativa para instituições que desrespeitarem essa norma, reforçando a proteção já prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Enquanto a mudança não se concretiza, milhares de produtores rurais continuam se endividando e enfrentando um ciclo de dívidas que só cresce. É urgente uma solução que evite a perda do fruto de seu trabalho para os bancos e permita que mantenham suas contas em dia.

Venda casada em 90% dos contratos analisados

Jeferson Woicziekoski explica que a prática da venda casada está presente na maioria dos atendimentos realizados pela Suprema Agro. “Em cerca de 90% das operações que analisamos, identificamos algum tipo de venda casada embutida. É uma prática comum e extremamente prejudicial ao produtor rural”, afirma.

Como denunciar e buscar seus direitos

O produtor que se sentir lesado pode denunciar a venda casada nos canais do Ministério da Justiça, na plataforma da CNA ou em ouvidorias bancárias. Para isso, é fundamental reunir provas como: e-mails, contratos e gravações.

É nesse ponto que o trabalho técnico ganha importância. A Suprema Agro atua na análise detalhada de contratos e movimentações bancárias dos últimos 10 anos, identificando cláusulas abusivas e exigindo na Justiça a devolução dos valores pagos indevidamente. “Quando fazemos a perícia e identificamos se alguma operação de venda casada foi realizada e utilizada, também atuamos na revisão de contas correntes, analisando as movimentações bancárias dos últimos 10 anos. Dessa forma, podemos pedir o estorno do valor através de uma ação revisional com a instituição financeira. 

Nosso papel é apontar as irregularidades e buscar, com base na lei, os direitos do produtor. A venda casada não pode ser naturalizada”, reforça Jeferson.

Apoio técnico especializado ao produtor rural

Para quem vive da terra, cada centavo faz diferença. E reconhecer práticas abusivas é o primeiro o para virar o jogo.

Com sede no Brasil e atuação em todo o território nacional, a Suprema Agro foi fundada em 2017 e já atendeu mais de três mil clientes. A empresa conta com uma equipe multidisciplinar, oferecendo serviços como: alongamento de dívidas, confecção de laudos técnicos de frustração de safra, laudos de capacidade de pagamento, perícias nas cédulas/contratos bancários e regularização de imóveis rurais.

O trabalho da consultoria é identificar irregularidades em contratos bancários por meio de análises técnicas e revisões detalhadas das contas do produtor. Quando comprovada a cobrança indevida, é possível solicitar judicialmente a devolução dos valores.

“A missão da Suprema é mostrar que o produtor não está sozinho. Nós atuamos para corrigir essas distorções e garantir que a lei seja respeitada”, conclui Jeferson.

Entre em contato com a Suprema Agro

A Suprema Agro está pronta para ajudar produtores de todo o Brasil a identificar e corrigir práticas abusivas nos contratos bancários. Para mais informações e atendimento especializado, entre em contato pelos canais abaixo: 

Site: https://dividasagro.supremaconsultoria.com/

Redes sociais: https://www.instagram.com/supremaagroo/

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Fonte:
SA SUPREMA

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