Relator avalia tirar DRU de texto de PEC dos gastos, prevê votação no começo da noite o5f8
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BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da Proposta de Emenda à Constituição que impõe um freio aos gastos públicos afirmou nesta quinta-feira que avalia retirar do seu parecer a equiparação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) à do novo regime fiscal, buscando diminuir resistências ao texto.
Por regra aprovada pelos parlamentares este ano, a DRU, que constitui importante mecanismo de organização do Orçamento para o governo, teria efeito até 2023. No relatório de Perondi, o prazo aria a ser o de duração da PEC, de 20 anos a partir de 2017. A jornalistas, contudo, afirmou que deputados do PSB e PP expressaram certa oposição à inclusão dessa prorrogação.
“Alguns líderes me pediram e como está já vai até 2023”, disse, acrescentando que ainda não tomou uma decisão a respeito.
Falando sobre as expectativas de votação da PEC nesta quinta em comissão especial na Câmara dos Deputados, Perondi afirmou estar com "consciência segura da base aliada", após a realização de reuniões na véspera com 12 bancadas, com fechamento de questão por "quase todas".
"Aprovaremos na comissão especial no começo da noite e segunda-feira no primeiro turno aqui no plenário", disse, estimando que a proposta terá de 22 a 24 votos na comissão de um total de 30 parlamentares.
A tramitação da PEC está sendo acompanhada de perto pelos mercados, já que a proposta é classificada pelo governo como ferramenta fundamental para reverter a trajetória de deterioração das contas públicas e de endividamento do país.
(Reportagem de Marcela Ayres)
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