Tag: Código Florestal 6b5714

20/06/2024 1j125d

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  Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal 145l25

26/12/2022 y736v

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  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) w353a

21/05/2021 2x6x8

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda 73w4l

19/05/2021 4f6548

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana f4h5e

11/05/2021 58v3m

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  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país n3j18

07/05/2020 3i6n36

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19 5l655e

09/10/2019 3t5i2p

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada 1a5l2p

25/09/2019 7613b

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos 6g57s

14/06/2019 1b5r2c

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural) 65291a

06/06/2019 503o55

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA 1s6825

04/06/2019 1j6p32

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado 476q16

30/05/2019 6v1q38

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano 31552m

21/05/2019 3b22n

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  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal 5h6u52

13/03/2018 2gq4c

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  Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos 585lj

01/03/2018 5o2221

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  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews 1y5c3y

27/02/2018 655956

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  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil 1f716

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  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal 4l551

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  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello 4d7330

26/02/2018 93m6d

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  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória 5r6u52

22/02/2018 2f4fz

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  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF 1ra3e

21/02/2018 6a3zx

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal 6y3g5b

31/01/2018 5p3j1s

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  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho 5521x

04/12/2017 6t1s34

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia 1q63z

08/11/2017 4x652v

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  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira 124y4o

25/10/2017 195216

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  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais 4u5915

24/10/2017 3j5p71

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  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil 5e6x47

14/09/2017 4r3ih

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana 4v686e

13/09/2017 76r2f

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF 1b686q

30/06/2017 1o212g

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  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG 3o15m

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  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente vo59

05/06/2017 92563

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas 1k2911

08/02/2017 3x1i3z

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal 202g1k

14/12/2016 5c1c55

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha 3e6q

12/12/2016 6x1p71

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  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento v5q6w

02/12/2016 6w3o37

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça 2u625z

01/12/2016 6w3h5b

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  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves 3i6v

30/11/2016 116q20

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs 4u4nc

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  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente 282z23

25/10/2016 5c3k1c

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  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal 2f1x3l

15/09/2016 4a6v2b

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural 346k12