Tag: Marco Legal 511z64

13/05/2021 1y596c

• 17:02

  Licenciamento Ambiental é aprovado por 300 votos favoráveis sem nenhum destaque na Câmara 5f58c

04/05/2021 255p42

• 10:21

  Estudo recomenda a modernização do Marco Legal das Indicações Geográficas brasileiras 3c2gs