Tratoraço derruba Dória em S.Paulo; agricultores protestam contra aumento no preço dos alimentos y3h5d

Após tratoraço, Secretário de Agricultura de SP garante que ICMS de produtos agrícolas não subirá (mas deixa de fora aumento no diesel e etanol) 31926

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SÃO PAULO (Reuters) - Uma planejada alta do ICMS de produtos agropecuários e insumos em São Paulo foi cancelada em meio a um recrudescimento de casos de Covid-19 no Estado e com o governo paulista atendendo a pedidos de representantes do agronegócio após um "tratoraço" na manhã desta quinta-feira em centenas de cidades.

A manifestação, que envolveu tratores e caminhões desde as 7h e transcorreu de forma pacífica até o início da tarde, foi mantida apesar de um anúncio na noite da véspera do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a alta das alíquotas sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos não mais ocorreria.

O setor agropecuário, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), manteve o movimento porque ainda não havia clareza se o anúncio do governador valeria para todos os produtos.

O protesto, que mobilizou nesta quinta-feira mais de cem sindicatos rurais e cooperativas, em cerca de 300 cidades paulistas, teve o objetivo de alertar para a alta do tributo, que elevaria custos que seriam reados aos consumidores, segundo a Faesp.

O secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, garantiu nesta quinta-feira o cancelamento da alteração tributária para todos os produtos agropecuários, incluindo leite, hortifruti, além de energia elétrica rural, itens sobre os quais pairavam incertezas.

Ele acrescentou que o governo percebeu que o aumento da arrecadação não compensaria os custos gerados para o setor.

"Quando altera essa tributação, tem que se fazer análise de custo e benefício. E essa foi a análise que o governo fez, o benefício não é suficiente para a justificar o custo", afirmou o secretário à Reuters.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo projetava uma arrecadação da ordem de 7 bilhões de reais com a medida, recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.

"Foi uma luta dura e silenciosa, tem muitos interlocutores, todos percebem que o agro é a espinha dorsal da economia brasileira...", afirmou.

Ele lembrou que a pandemia traz um déficit para as contas públicas, que é preciso ser equilibrado, mas o governo entendeu que "não pode zerar este déficit transferindo o problema para o setor privado".

Junqueira acrescentou que, diante do cancelamento, a Fazenda terá que refazer os cálculos de como ficará a arrecadação. Ele itiu que combustíveis, como diesel e etanol, não entraram na discussão.

A alíquota subirá de 12% para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento, que consideram o diesel um importante insumo agropecuário.

As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro ado.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, ariam de isentos para taxa de 4,14%.

Adido do USDA mantém previsão de safra do Brasil e reduz a da Argentina 1x7243

(Reuters) - A safra de soja do Brasil 2020/21 foi estimada em recorde de 131,5 milhões de toneladas, estável ante projeção anterior apesar de preocupações climáticas, apontou o adido do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) no país em relatório recente.

O representante do USDA ainda manteve a projeção de área plantada em 38,5 milhões de hectares.

Ambos estão abaixo do dado oficial do USDA, de 133 milhões de toneladas e 38,6 milhões de hectares.

"A semeadura desta temporada foi atrasada em até seis semanas em algumas áreas do país devido ao clima mais seco do que o normal. Embora essas preocupações com o clima sinalizem problemas potenciais para a safra 2020/21, é muito cedo para reavaliar a previsão de rendimento", disse o adido.

Ele manteve sua projeção de exportação de soja do Brasil (maior produtor e exportador global) em 85 milhões de toneladas na temporada, assim como o esmagamento em 45,5 milhões de toneladas.

Já a previsão da safra de soja da Argentina foi reduzida em 1 milhão de toneladas, para 50 milhões de toneladas, devido ao tempo seco, e agora a projeção está em linha com a estimativa oficial do USDA.

Veja os relatórios completos em inglês:

https://bit.ly/3hQTAAS

https://bit.ly/35hxjak

Facebook e Instagram vão bloquear contas de Trump até o final de seu mandato 2t4e4k

BANGALORE, Índia (Reuters) - Facebook e Instagram vão ampliar um bloqueio das contas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para um incluir pelo menos as próximas duas semanas, até que a transição presidencial no país estiver concluída, afirmou o presidente-executivo da rede social, Mark Zuckerberg, nesta quinta-feira.

"Acreditamos que os riscos de permitir que o presidente continue usando nossos serviços durante este período são simplesmente muito grandes", disse Zuckerberg.

A decisão foi publicada depois que o Facebook anunciou na quarta-feira o bloqueio das contas de Trump por 24 horas em meio a acusações do presidente norte-americano de que a eleição em que ele perdeu para o democrata Joe Biden foram fraudadas. Trump não forneceu qualquer prova para basear suas declarações nas redes sociais e que fomentaram a invasão ao Capitólio na véspera.

O Twitter e a Snap também bloquearam as contas de Trump na quarta-feira.

Bolsonaro diz que Brasil terá situação pior que os EUA se não houver voto impresso em 2022 h251x

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feria que o Brasil enfrentará um cenário pior que o vivido pelos Estados Unidos, onde na véspera apoiadores do presidente Donald Trump invadiram o prédio do Congresso, caso o país não adote o voto impresso na eleição presidencial de 2022.

Em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã, Bolsonaro repetiu alegações sem apresentar qualquer evidência que as fundamentassem de que o processo eleitoral no Brasil é fraudado, assim como voltou a afirmar, novamente sem apresentar fundamentos, que houve fraude na eleição que resultou na derrota de Trump e na eleição do democrata Joe Biden nos EUA.

"Pessoal tem que analisar o que aconteceu nas eleições americanas agora. Basicamente qual foi o problema, a causa dessa crise toda? Falta de confiança no voto. Então lá o pessoal votou, e potencializaram o voto pelo correio por causa da tal da pandemia e houve gente que votou três, quatro vezes, mortos votaram. Foi uma festa lá. Ninguém pode negar isso aí", disse Bolsonaro sem apresentar indícios que confirmassem a veracidade de suas afirmações.

"Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", afirmou.

O voto em urna eletrônica no Brasil foi adotado em 1996 e, desde então, nunca foi registrada uma denúncia fundamentada de fraude contra o sistema e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que o resultado das eleições podem ser auditados.

No ano ado, Bolsonaro afirmou que a eleição de 2018, na qual foi eleito, foi fraudada e que ele deveria ter vencido no primeiro turno. Na ocasião, prometeu que apresentaria provas das alegações, o que nunca fez.

ALERTA AO BRASIL

Em nota divulgada nesta quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que a violência cometida contra o Congresso norte-americano "deve colocar em alerta a democracia brasileira".

"Na truculência da invasão do Capitólio, a sociedade e o próprio Estado parecem se desalojar de uma região civilizatória para habitar um proposital terreno da barbárie. A alternância de poder não pode ser motivo de rompimento, pois participa do conceito de República", disse.

Para Fachin, que será o presidente do TSE nas eleições presidenciais de 2022, há uma estratégia para minar a democracia.

"Em outubro de 2022 o Brasil irá às urnas nas eleições presidenciais. Eleições periódicas de acordo com as regras estabelecidas na Constituição e uma Justiça Eleitoral combatendo a desinformação são imprescindíveis para a democracia e para o respeito dos direitos das gerações futuras", disse.

"Quem desestabiliza a renovação do poder ou que falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente. A democracia não tem lugar para os que dela abusam", reforçou.

Em nota divulgada na véspera, após Bolsonaro ter dito a apoiadores que sua vitória em 2018 foi fraudada, o atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, rebateu-o.

"O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lida com fatos e provas, que devem ser apresentadas pela via própria. Eventuais provas, se apresentadas, serão examinadas com toda seriedade pelo tribunal", disse o ministro, em nota reada por sua assessoria.

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