Acordo com oposição viabiliza votação da MP do Funrural, veja as mudanças 59323r
Refis rural é aprovado em comissão de deputados e senadores 574e1e
Texto segue para análise da Câmara (no Poder360) 38455u
O relatório (íntegra) da deputada Tereza Cristina (sem partido-MS) que facilita o parcelamento de dívidas com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) –o chamado Refis rural– foi aprovado nesta 3ª feira (7.nov) na comissão especial mista. Foram 17 votos favoráveis e 3 contra. A proposta segue agora para análise no plenário da Câmara.
Para aprovação, o pagamento mínimo de entrada foi elevado de 1%, como queria a relatora, para 2,5% do valor da dívida. Na proposta do governo, o pagamento mínimo era de 4%.
Também foi retirada a condição especial de parcelamento para empresas. Este era um ponto polêmico da proposta da deputada, tido como 1 privilégio a grandes empresas. O relatório previa que compradores pagassem 0,3% da média mensal da receita bruta do ano anterior. Os produtores, por outro lado, pagariam 0,8%. A equiparação das alíquotas em 0,8% foi 1 dos pontos acordados para aprovação na comissão.
Em contrapartida, foi extinto o teto de R$ 15 milhões em dívidas com a Receita Federal para que empresas possam aderir ao programa por meio dessa condição de financiamento. Eis 1 resumo do relatório.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 1661l
Além da regularização das dívidas, a proposta reduz de 2% para 1,2% a alíquota de contribuição incidente sobre receita bruta para o produtor rural pessoa física. A relatora queria, entretanto, que a mudança valesse também para o produtor rural pessoa jurídica.
1 comentário 146rr

Coalizão de frentes parlamentares se unem contra MP ‘Taxa-Tudo’

Usina de enriquecimento de urânio do Irã acima do solo em Natanz foi destruída, diz chefe da AIEA

Wall St termina em forte queda com retaliação do Irã contra ataque de Israel

Dólar fecha estável no Brasil em dia de tensão após ataque de Israel ao Irã

Ibovespa tem queda modesta com Petrobras amortecendo aversão a risco com Oriente Médio

Irã dispara menos de 100 mísseis contra Israel; a maioria foi interceptada, dizem militares israelenses
Cesar Schmitt Maringá - PR 07/11/2017 20:25 2e572q
Viva o Brasil !!! A roubalheira continua. Volta Palloci.....é menos ladrão que o Meirelles (o italiano do Temer).