Tag: Questões Indígenas 603l60
20/10/2023 635753
17/10/2023 573g2j
05/10/2023 w6y6y
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Pesquisa da CNT/MDA indica que 47,3% são a favor do Marco Temporal das Terras Indígenas 1x2k36
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Terra Indígena Apyterewa: Advogado rebate nota do Ministério dos Povos Indígenas sobre desintrusão 2t2d4u
04/10/2023 3a2d2h
03/10/2023 4m4u5s
29/09/2023 2qz1k
28/09/2023 4u3b36
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Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer 462c36
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Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal; texto segue para sanção presidencial 3h1b2
27/09/2023 4s6h2g
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18:51
Agência Brasil: Indenização a proprietários de terras indígenas preocupam organizações 2b31q
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Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé 4j605o
22/09/2023 5e34l
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12:54
Associação Nacional da Pecuária de Corte demonstra preocupação com derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas 4r2i3r
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09:50
FAEP se posiciona sobre decisão do STF do marco temporal 3933e
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08:38
CNA se posiciona sobre o Marco Temporal 574r3q
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08:37
“O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz presidente da FPA 3g4372
21/09/2023 1e2k2y
20/09/2023 502p6s
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12:59
Marcos Rogério apresenta relatório favorável ao Marco Temporal na CCJ 4cv1b
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12:51
STF retoma agora julgamento sobre marco temporal de terras indígenas p3y3m
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STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 3m5b16
13/09/2023 392e4k
12/09/2023 zq3x
06/09/2023 626x3o
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30/08/2023 a2l6h
23/08/2023 6a2it
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17:40
Marco Temporal é aprovado na Comissão de Agricultura do Senado 434d47
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Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica 3k919
17/08/2023 4u1l6j
08/08/2023 4b5f6l
07/06/2023 6a5c6y
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Urgência para votação do Marco Temporal no Senado já possui s suficientes 4r6458
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STF julga o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 4w5f1w
02/06/2023 6e5c3c
01/06/2023 3ci1k
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12:07
Aprovação do PL do marco temporal na Câmara é uma vitória da segurança jurídica no país, afirma presidente da Asplan h2s1l
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Faesc: Marco temporal traz paz e segurança jurídica para o campo 336n6i
31/05/2023 6v505
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Marco temporal: para FAESP, decisão da Câmara traz segurança jurídica ao campo v194a
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Faet parabeniza deputados do Tocantins que apoiam o marco temporal 6836y
30/05/2023 6t53v
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Agência Câmara: Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais 1qj6s
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Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas 4y5v5n
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Análise do marco temporal de demarcação de terras indígenas deve ocorrer hoje (30) na Câmara 5u5g16